Termos de uso

Última atualização: 1 de outubro de 2026

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site do Katya Alves Advogados, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar o escritório, suas áreas de atuação e conteúdos sobre temas jurídicos.

As informações publicadas não constituem consulta, parecer ou orientação jurídica para casos concretos. Cada situação possui particularidades que exigem análise individual por profissional habilitado.

3. Relação advogado-cliente

O envio de mensagens pelo formulário, por e-mail ou WhatsApp não estabelece, por si só, relação contratual entre o usuário e o escritório. A contratação depende de entendimento prévio e da formalização dos termos do serviço.

4. Publicidade

O conteúdo do site observa as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que regulamentam a publicidade na advocacia.

5. Propriedade intelectual

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6. Links externos

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7. Responsabilidade

O escritório busca manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de imprecisões ou que reflita alterações legislativas e jurisprudenciais posteriores à publicação.

8. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para katya@katyaalves.adv.br. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias.