Direito do Trabalho
Assessoria preventiva e contenciosa, relações individuais e coletivas de trabalho, negociações, fiscalizações e solução de conflitos trabalhistas.
Direito
O Katya Alves Advogados nasce de uma trajetória de mais de duas décadas dedicadas ao Direito, às relações de trabalho e à representação empresarial.
Kátya Alves Advogada · 24 anos de atuação
O escritório
São 24 anos de experiência junto à Associação Mineira de Supermercados - AMIS, período em que Katya Alves acompanhou de perto a realidade das empresas e liderou o processo de criação do Sindsuper-MG, entidade sindical patronal cuja base territorial compreende 746 municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte.
Atualmente, além de atuar na gestão do Sindsuper-MG, integra a assessoria jurídica da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, ampliando essa experiência para questões de alcance nacional.
Essa trajetória proporcionou conhecimento profundo das relações entre empresas, trabalhadores, sindicatos, entidades representativas e instituições públicas.
É essa experiência que orienta uma advocacia próxima, técnica e estratégica, voltada tanto para empresas e entidades quanto para pessoas que precisam proteger seus direitos.
Experiência aplicada
Vinte e quatro anos entre empresas, sindicatos, trabalhadores e instituições públicas.
Áreas de atuação
Assessoria preventiva e contenciosa, relações individuais e coletivas de trabalho, negociações, fiscalizações e solução de conflitos trabalhistas.
Orientação e atuação em questões relacionadas a benefícios previdenciários e à incapacidade para o trabalho, incluindo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, acidentes do trabalho e demais benefícios decorrentes da incapacidade laboral.
Atuação também em situações que envolvem a interface entre as relações trabalhistas e previdenciárias, especialmente nos afastamentos, indeferimentos ou cessação de benefícios pelo INSS e no retorno ao trabalho, inclusive em situações de limbo previdenciário-trabalhista.
Assessoria jurídica especializada em Direito Sindical e relações coletivas de trabalho, com atuação na representação e orientação de empresas, sindicatos e entidades patronais.
Consultoria jurídica, pareceres, notas técnicas, processos administrativos, acompanhamento legislativo e defesa institucional de empresas, sindicatos e associações.
Mais de duas décadas de experiência jurídica e institucional dedicadas a compreender os desafios de um dos setores mais relevantes da economia brasileira.
Setor supermercadista
24 anos de experiência junto ao setor supermercadista. Da AMIS à criação do Sindsuper-MG. De Minas Gerais à atuação jurídica junto à ABRAS.
24 anos acompanhando de perto a realidade das empresas do setor.
Criação e apoio na gestão da entidade, que possui base territorial em 746 Municípios incluindo Belo Horizonte
Assessoria Jurídica em assuntos de âmbito nacional
Atendimento
São dois perfis atendidos com a mesma leitura da realidade: empresas e entidades que precisam de segurança nas relações de trabalho, e pessoas que precisam proteger seus direitos perante a Previdência Social.
Atuação trabalhista, sindical, empresarial e institucional, com experiência no setor supermercadista.
Atuação jurídica em Direito Previdenciário, com orientação e acompanhamento administrativo e judicial para proteção dos direitos do segurado perante o INSS, especialmente nas situações relacionadas à incapacidade para o trabalho e seus reflexos na relação de emprego.
O escritório atua desde a análise do direito e do requerimento do benefício até situações de indeferimento, cessação ou necessidade de restabelecimento, inclusive nos casos em que há divergência entre a avaliação do INSS e a aptidão para o retorno ao trabalho.
Principais atuações:
Previdenciário
Problemas de saúde, acidentes e afastamentos podem trazer, além das dificuldades pessoais, dúvidas sobre benefícios, renda e retorno ao trabalho. A atuação previdenciária do escritório concentra-se especialmente nas situações em que Previdência e relações de trabalho se encontram.
A solução desses casos exige compreender dois mundos diretamente conectados: o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho.
Análise do direito ao benefício e atuação administrativa ou judicial nos casos em que doença ou acidente incapacite temporariamente o segurado para o exercício de sua atividade profissional, inclusive nas hipóteses de indeferimento, cessação ou necessidade de restabelecimento do benefício.
Atuação nas repercussões previdenciárias e trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ou de outras naturezas, inclusive na análise do direito ao auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões, permanecerem sequelas com redução da capacidade para o trabalho.
Análise técnica da decisão administrativa e das provas médicas, profissionais e previdenciárias, com definição da medida adequada para o reconhecimento, concessão ou restabelecimento do benefício, na esfera administrativa ou judicial.
Orientação nas situações em que ocorre a cessação do benefício previdenciário, com análise das condições para o retorno ao trabalho e das repercussões decorrentes de eventual divergência entre a avaliação do INSS e a avaliação médico-ocupacional realizada no âmbito da relação de emprego.
Atuação nas situações em que, após a alta previdenciária, o trabalhador não consegue retornar efetivamente às suas atividades, especialmente quando há divergência entre a conclusão do INSS e a avaliação de aptidão ocupacional, com análise integrada dos direitos previdenciários e dos efeitos sobre o contrato de trabalho.
Orientação e atuação administrativa ou judicial para reconhecimento e concessão do salário-maternidade, com análise dos requisitos previdenciários aplicáveis à categoria da segurada e às diferentes hipóteses de proteção à maternidade, inclusive nos casos de indeferimento do benefício pelo INSS.
Dúvidas frequentes
Respostas gerais. Cada caso depende dos documentos e do histórico específico da relação de trabalho.
A análise considera a qualidade de segurado, a carência exigida e a comprovação médica da incapacidade para a sua atividade. O ponto de partida são os documentos médicos e o histórico de contribuições.
O primeiro passo é entender o motivo registrado na decisão administrativa. A partir dele se define a medida adequada, que pode ser recurso na esfera administrativa ou ação judicial.
É a situação conhecida como limbo previdenciário-trabalhista: o INSS considera o trabalhador apto e a empresa não o recebe. Ela exige análise conjunta do benefício e do contrato de trabalho.
Pode gerar reflexos trabalhistas, além das consequências previdenciárias. O exame depende da documentação do acidente e da relação entre a lesão e a atividade exercida.
Sim. Para empresas e entidades, a atuação é trabalhista, sindical, empresarial e institucional. Para pessoas, concentra-se em questões previdenciárias ligadas à incapacidade e ao afastamento.
Contato
Cada situação possui particularidades que precisam ser compreendidas antes da definição do caminho jurídico.
Notícias
Decisão do ministro Flávio Dino permite jornada de 8h24 durante a transição, mesmo sem negociação coletiva, e estabelece diretrizes para adaptação das empresas.
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Nova regra dá ao segurado até 10 dias para solicitar uma segunda avaliação e apresentar novos documentos médicos.
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