Direito

Advocacia próxima, técnica e estratégica

O Katya Alves Advogados nasce de uma trajetória de mais de duas décadas dedicadas ao Direito, às relações de trabalho e à representação empresarial.

24 anos de experiência junto ao setor supermercadista mineiro
746 municípios é a base territorial do Sindsuper-MG, entidade sindical patronal específica para o setor de supermercados que Kátya Alves liderou a criação e atualmente faz sua gestão, junto com a Diretoria
ABRAS assessoria jurídica para a Associação Brasileira de Supermercados
Kátya Alves Advogada · 24 anos de atuação

O escritório

Uma advocacia construída a partir da experiência

São 24 anos de experiência junto à Associação Mineira de Supermercados - AMIS, período em que Katya Alves acompanhou de perto a realidade das empresas e liderou o processo de criação do Sindsuper-MG, entidade sindical patronal cuja base territorial compreende 746 municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte.

Atualmente, além de atuar na gestão do Sindsuper-MG, integra a assessoria jurídica da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, ampliando essa experiência para questões de alcance nacional.

Essa trajetória proporcionou conhecimento profundo das relações entre empresas, trabalhadores, sindicatos, entidades representativas e instituições públicas.

É essa experiência que orienta uma advocacia próxima, técnica e estratégica, voltada tanto para empresas e entidades quanto para pessoas que precisam proteger seus direitos.

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Experiência aplicada

Vinte e quatro anos entre empresas, sindicatos, trabalhadores e instituições públicas.

Áreas de atuação

Cinco frentes de trabalho, uma mesma leitura da realidade

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Direito do Trabalho

Assessoria preventiva e contenciosa, relações individuais e coletivas de trabalho, negociações, fiscalizações e solução de conflitos trabalhistas.

Direito Previdenciário

Orientação e atuação em questões relacionadas a benefícios previdenciários e à incapacidade para o trabalho, incluindo auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, acidentes do trabalho e demais benefícios decorrentes da incapacidade laboral.

Atuação também em situações que envolvem a interface entre as relações trabalhistas e previdenciárias, especialmente nos afastamentos, indeferimentos ou cessação de benefícios pelo INSS e no retorno ao trabalho, inclusive em situações de limbo previdenciário-trabalhista.

Direito Sindical e Relações Coletivas

Assessoria jurídica especializada em Direito Sindical e relações coletivas de trabalho, com atuação na representação e orientação de empresas, sindicatos e entidades patronais.

Advocacia Empresarial e Institucional

Consultoria jurídica, pareceres, notas técnicas, processos administrativos, acompanhamento legislativo e defesa institucional de empresas, sindicatos e associações.

Setor Supermercadista

Mais de duas décadas de experiência jurídica e institucional dedicadas a compreender os desafios de um dos setores mais relevantes da economia brasileira.

Setor supermercadista

Uma advocacia que conhece o supermercado por dentro

24 anos de experiência junto ao setor supermercadista. Da AMIS à criação do Sindsuper-MG. De Minas Gerais à atuação jurídica junto à ABRAS.

AMIS

Associação Mineira de Supermercados

24 anos acompanhando de perto a realidade das empresas do setor.

Sindsuper-MG

Entidade sindical patronal

Criação e apoio na gestão da entidade, que possui base territorial em 746 Municípios incluindo Belo Horizonte

ABRAS

Associação Brasileira de Supermercados

Assessoria Jurídica em assuntos de âmbito nacional

Atendimento

Para quem decide e para quem precisa proteger seus direitos

São dois perfis atendidos com a mesma leitura da realidade: empresas e entidades que precisam de segurança nas relações de trabalho, e pessoas que precisam proteger seus direitos perante a Previdência Social.

Para empresas e entidades

Atuação trabalhista, sindical, empresarial e institucional, com experiência no setor supermercadista.

Assessoria trabalhista preventiva e contenciosa Negociação coletiva e representação sindical Pareceres, notas técnicas e defesa institucional Experiência dedicada ao setor supermercadista
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Para pessoas

Atuação jurídica em Direito Previdenciário, com orientação e acompanhamento administrativo e judicial para proteção dos direitos do segurado perante o INSS, especialmente nas situações relacionadas à incapacidade para o trabalho e seus reflexos na relação de emprego.

O escritório atua desde a análise do direito e do requerimento do benefício até situações de indeferimento, cessação ou necessidade de restabelecimento, inclusive nos casos em que há divergência entre a avaliação do INSS e a aptidão para o retorno ao trabalho.

Principais atuações:

Benefício por incapacidade temporária Benefício por incapacidade permanente Auxílio-acidente Acidente do trabalho Benefícios indeferidos ou cessados pelo INSS Salário-maternidade Limbo previdenciário-trabalhista Restabelecimento e revisão de benefícios
Ver atuação previdenciária

Previdenciário

Quando a saúde impede o trabalho, conhecer seus direitos faz diferença

Problemas de saúde, acidentes e afastamentos podem trazer, além das dificuldades pessoais, dúvidas sobre benefícios, renda e retorno ao trabalho. A atuação previdenciária do escritório concentra-se especialmente nas situações em que Previdência e relações de trabalho se encontram.

A solução desses casos exige compreender dois mundos diretamente conectados: o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho.

01

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

Análise do direito ao benefício e atuação administrativa ou judicial nos casos em que doença ou acidente incapacite temporariamente o segurado para o exercício de sua atividade profissional, inclusive nas hipóteses de indeferimento, cessação ou necessidade de restabelecimento do benefício.

02

Acidente do trabalho e auxílio-acidente

Atuação nas repercussões previdenciárias e trabalhistas decorrentes de acidentes do trabalho ou de outras naturezas, inclusive na análise do direito ao auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões, permanecerem sequelas com redução da capacidade para o trabalho.

03

Benefício indeferido ou cessado pelo INSS

Análise técnica da decisão administrativa e das provas médicas, profissionais e previdenciárias, com definição da medida adequada para o reconhecimento, concessão ou restabelecimento do benefício, na esfera administrativa ou judicial.

04

Alta previdenciária e retorno ao trabalho

Orientação nas situações em que ocorre a cessação do benefício previdenciário, com análise das condições para o retorno ao trabalho e das repercussões decorrentes de eventual divergência entre a avaliação do INSS e a avaliação médico-ocupacional realizada no âmbito da relação de emprego.

05

Limbo previdenciário-trabalhista

Atuação nas situações em que, após a alta previdenciária, o trabalhador não consegue retornar efetivamente às suas atividades, especialmente quando há divergência entre a conclusão do INSS e a avaliação de aptidão ocupacional, com análise integrada dos direitos previdenciários e dos efeitos sobre o contrato de trabalho.

06

Salário-maternidade

Orientação e atuação administrativa ou judicial para reconhecimento e concessão do salário-maternidade, com análise dos requisitos previdenciários aplicáveis à categoria da segurada e às diferentes hipóteses de proteção à maternidade, inclusive nos casos de indeferimento do benefício pelo INSS.

Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam com mais frequência

Respostas gerais. Cada caso depende dos documentos e do histórico específico da relação de trabalho.

Como sei se tenho direito ao auxílio por incapacidade temporária?

A análise considera a qualidade de segurado, a carência exigida e a comprovação médica da incapacidade para a sua atividade. O ponto de partida são os documentos médicos e o histórico de contribuições.

O INSS negou meu benefício. O que fazer?

O primeiro passo é entender o motivo registrado na decisão administrativa. A partir dele se define a medida adequada, que pode ser recurso na esfera administrativa ou ação judicial.

Recebi alta do INSS, mas não consigo voltar ao trabalho. E agora?

É a situação conhecida como limbo previdenciário-trabalhista: o INSS considera o trabalhador apto e a empresa não o recebe. Ela exige análise conjunta do benefício e do contrato de trabalho.

Acidente do trabalho gera direitos além do benefício do INSS?

Pode gerar reflexos trabalhistas, além das consequências previdenciárias. O exame depende da documentação do acidente e da relação entre a lesão e a atividade exercida.

O escritório atende empresas e pessoas?

Sim. Para empresas e entidades, a atuação é trabalhista, sindical, empresarial e institucional. Para pessoas, concentra-se em questões previdenciárias ligadas à incapacidade e ao afastamento.

Contato

Vamos conversar?

Cada situação possui particularidades que precisam ser compreendidas antes da definição do caminho jurídico.

Telefone (31) 9 8456-5447
Endereço Belo Horizonte — MG

Notícias

Atualizações jurídicas

13 de novembro de 2026

STF mantém jornada de 42 horas e flexibiliza transição

Decisão do ministro Flávio Dino permite jornada de 8h24 durante a transição, mesmo sem negociação coletiva, e estabelece diretrizes para adaptação das empresas.

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9 de novembro de 2026

INSS permite segunda análise do auxílio-doença negado pelo Atestmed

Nova regra dá ao segurado até 10 dias para solicitar uma segunda avaliação e apresentar novos documentos médicos.

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7 de novembro de 2026

Fim da escala 6×1: CNC e CNI acionam o STF

Ações discutem prazos de adaptação das empresas, validade de acordos coletivos e aplicação das novas regras aos contratos de trabalho existentes.

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